Aviso legal site

1. Dados do responsável

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, são indicados de seguida os dados identificativos do responsável pelo tratamento.

2. Propriedade intelectual

O código fonte, os desenhos gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, assim como a informação e os conteúdos contidos neste sítio web encontram-se protegidos pela legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da PROQUINORTE SA e não é permitida a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do sítio web, nem o seu tratamento informático, distribuição, difusão, modificação, transformação ou descompilação, nem quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, sem a autorização prévia e por escrito da PROQUINOR TE SA.

O utilizador poderá utilizar o material que aparece neste site única e exclusivamente para uso pessoal e privado. É proibida a sua utilização para fins comerciais ou para envolvimento em atividades ilegais. Todos os direitos decorrentes da propriedade intelectual são expressamente reservados pela PROQUINORTE SA.

A PROQUINORTE SA zelará pelo cumprimento das condições anteriores e pela correta utilização dos conteúdos apresentados no seu sítio web, exercendo todas as ações civis e penais que lhe sejam aplicáveis ​​​​em caso de violação ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.

3. Proteção de dados pessoais

Política de Privacidade da PROQUINORTE SA

Sempre que utilizar este website, estará sujeito à Política de Privacidade em vigor nesse momento e deverá revê-la para garantir que concorda com a mesma.

Os dados pessoais que nos forneça serão tratados em ficheiros da responsabilidade da PROQUINORTE SA, cujas finalidades são:

1. O desenvolvimento, cumprimento e execução de um contrato de venda ou de serviços ou de qualquer outro contrato entre as duas partes.
2. Para responder aos seus pedidos.

Prestar-lhe informação sobre produtos ou serviços da PROQUINORTE SA, incluindo, em relação aos mesmos, o envio de comunicações comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica equivalente (como SMS).

PROQUINORTE SA, com sede no Parque Tecnológico de Zamudio, Edif. 208, 48170, Zamudio (Bizkaia), na qualidade de Controlador de Dados, compromete-se a respeitar a confidencialidade das suas informações pessoais.

A legitimidade para o tratamento é o consentimento do titular dos dados expresso no preenchimento de qualquer formulário, na contratação de qualquer serviço ou na compra de um produto.

Os seus dados não serão partilhados com nenhuma entidade sem o seu consentimento prévio.

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, objeção, restrição de processamento, eliminação, portabilidade e revogar o seu consentimento escrevendo para o nosso Controlador de Dados com uma cópia do seu documento de identidade para o endereço acima ou por e-mail para: webmaster@proquinorte.com

Se os seus direitos não forem respeitados, pode também apresentar uma queixa junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Encontrará informações detalhadas sobre o tratamento dos seus dados na secção "Declaração de Privacidade Alargada" deste site.

4. Vários

A.- PROQUINORTE SA poderá modificar, sem aviso prévio, a informação contida no seu sítio web, bem como a sua configuração e apresentação.

B.- PROQUINORTE SA compromete-se a NÃO REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes efeitos, portanto, não serão considerados publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados ao longo do conteúdo das diferentes secções do site da PROQUINORTE SA, produzidos como consequência de uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa das informações contidas nas mesmas. A PROQUINORTE SA, em consequência do disposto na presente secção, compromete-se a corrigi-la logo que tome conhecimento dos referidos erros.

C.- PROQUINORTE SA compromete-se a NÃO ENVIAR COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAIS, de acordo com o disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. Para estes efeitos, não serão consideradas comunicações comerciais quaisquer informações enviadas aos interessados, desde que a sua finalidade seja a manutenção da relação existente, bem como a realização de tarefas de informação e outras atividades próprias da entidade.

D.- PROQUINORTE SA não se responsabiliza por qualquer violação de qualquer normativa aplicável que o utilizador possa incorrer ao aceder a este sítio web e/ou utilizar a informação nele contida.

E.- PROQUINORTE SA não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos causados ​​​​ou que possam ser causados, seja qual for a sua natureza, decorrentes da utilização das informações, dos materiais contidos neste site e dos programas que incorpora. Os links e hipertextos que permitem ao utilizador aceder a serviços e benefícios oferecidos por terceiros através do site não pertencem nem estão sob o controlo da PROQUINORTE SA; Esta entidade não se responsabiliza pela informação nela contida, nem por quaisquer efeitos que dela possam advir.

F.- PROQUINORTE SA não se responsabiliza por qualquer utilização ilegítima que terceiros possam fazer das marcas, nomes de produtos, marcas comerciais que, não sendo propriedade da referida entidade, constam deste site. Também não se responsabiliza pela integridade, veracidade e legalidade do conteúdo dos links para os sites que podem ser acedidos a partir deste site.

G.- Em última instância, o Utilizador é o único responsável pela utilização que fizer dos serviços, conteúdos, links e hipertextos incluídos neste site.